Rede Brasil Atual e Agência Estado relatam dados apresentados nesta segunda, 3
Escrito por: CUT Nacional
Terceirizados ganham 27,1% menos que contratados diretamente, diz CUT
Escrito por Wladimir D’Andrade, da Agência Estado
Estudo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) mostra que os funcionários terceirizados recebem salários 27,1%, em média, menores que aqueles contratados diretamente pelas empresas. Os dados – de dezembro de 2010 e elaborados com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) e em sindicatos – revelam que os terceirizados tinham uma remuneração média de R$ 1.329,40, enquanto os contratados diretamente recebiam R$ 1.824,20. O estudo foi apresentado hoje, em entrevista coletiva, na 13ª Plenária Nacional da instituição.
A pesquisa descarta a hipótese de que a terceirização oferece salários mais baixos em razão de menor escolaridade dos trabalhadores que se encontram nesta situação e por conta desses funcionários trabalharem em empresas pequenas. Segundo o estudo, 61,14% dos trabalhadores terceirizados têm ensino médio e superior, ante índice de 75,67% entre os contratados diretamente. A respeito do tamanho das empresas, 53,4% dos terceirizados estão empregados em companhias com mais de 100 funcionários, número bem próximo ao dos contratados diretos, em que 56,1% têm vínculo empregatício com empresas deste mesmo porte. Para a CUT, as diferenças porcentuais entre os dois tipos de trabalho não são “grandes o suficiente” para justificar tamanha diferença nos vencimentos.
O estudo “Terceirização e Desenvolvimento – uma conta que não fecha” aponta ainda que a jornada semanal dos terceirizados possui, em média, 3 horas a mais que os funcionários que não se encontram nesta condição. Essa diferença, afirma a CUT, significa 801.383 novas vagas que deixaram de ser criadas. “Se a jornada dos trabalhadores terceirizados fosse igual à jornada de trabalho daqueles contratados diretamente, seriam criadas cerca de 801.383 vagas de trabalho a mais, sem considerar hora extra, banco de horas e ritmo de trabalho, que como relatado por dirigentes sindicais, são maiores e mais intensa entre terceiros”, afirma o documento.
A rotatividade de funcionários dentro das empresas também é mais elevada na terceirização, afirma o estudo da CUT. Enquanto o tempo médio de permanência no trabalho é de 5,8 anos para os trabalhadores diretos, para os terceirizados esse número desce para 2,6 anos. A taxa de rotatividade entre os terceirizados é de 44,9%, dos trabalhadores diretos, 22%.
Terceirizados têm escolaridade, mas ganham 27,1% menos que empregados diretos
Letícia Cruz, da Rede Brasil Atual
São Paulo – Cerca de 61% dos trabalhadores terceirizados têm ensino médio e superior e recebem 27,1% menos do que os salários dos contratados diretos que realizam menos função, segundo pesquisa realizada pela CUT com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2010. As informações colhidas pelos sindicatos e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) servirão de base para a intervenção que a central fará na audiência pública que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará sobre o tema nestas terça (4) e quarta-feira (5).
Segundo o Dieese, deixaram de ser criados mais de 800 mil novos empregos em 2010 por conta das terceirizações. Para Artur Henrique, presidente da CUT, terceirização e desenvolvimento “são coisas que não combinam”. A criação de postos de trabalho terceirizados, segundo ele, é prática que burla a lei trabalhista e precariza o serviço. “Esta conta não fecha”, disse, referindo-se à crescente adesão das empresas às contratações terceirizadas. “É prejudicial não só para a saúde, mas para a própria empresa e para o país.”
A diferença nas faixas salariais entre o terceirizado e o direto é um dos pontos mais preocupantes levantados. Enquanto 84% dos terceirizados ganham na faixa de 1 a 3 salários mínimos, a representação dos diretos beira a 52% do total nesses valores. Em uma faixa de 4 a 6 salários mínimos, figuram somente 4% dos terceirizados. Nos diretos, 17%.
Porém, o argumento de que o salário dos terceirizados é mais baixo porque trabalham em empresas de pequeno porte não se sustenta. Segundo a pesquisa. 53,4% deles trabalham em empresas com mais de 100 funcionários, sendo que 56,1% dos contratados estão em empresas do mesmo porte. Entre os setores que mais têm mão de obra terceirizada está o de serviços, com 69%, seguido da indústria (13,9%) e comércio (10%). Os estados que mais se destacam são Ceará, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Os dados são de 2009.
Além da alta rotatividade (média de 2,6 anos de permanência na empresa empregadora terceirizada ante 5,8 anos na direta, o trabalhador terceiro é privado de diversos direitos que lhe são garantidos, quando direto. No caso dos bancários – categoria que tem caso agravado pela grande quantidade de correspondentes bancários - a diferença foi apontada. Por direito, o bancário tem jornada semanal de 30 horas, em contraste com as 44 horas do funcionário terceirizado, que realiza o mesmo trabalho do funcionário direto.
“Muitos empresários adotam a terceirização como se fosse uma decisão meramente administrativa”, criticou Artur o que ele classificou de jogo de “empurra-empurra”. O caso mais recente, do flagrante de trabalho escravo em uma terceirizada da rede de lojas Zara, foi utilizado pelo dirigente como exemplo da deficiência de fiscalização das próprias empresas contratantes. “A empresa precisa ter a responsabilidade de tomar conta dos processos de produção, principalmente ficar de olho sobre qual empresa contrata para fazer seus serviços. Depois não pode dizer que não teve culpa”, frisou.
Em cada dez casos de acidente de trabalho ocorridos no Brasil, oito são registrados em empresas terceirizadas, assim como os casos de mortes por acidentes fatais (quatro em cada cinco casos), com maior incidência no setor petroleiro e de energia elétrica. Dados da Federação Única dos Petroleiros indicam que de 1995 a 2010 foram registradas 283 mortes com acidentes de trabalho no sistema Petrobras. Desses, 228 eram terceirizados. Um dos motivos é a falta de equipamento de segurança, além de treinamento próprio para o serviço.
A proposta que a CUT irá levar a Brasília é da garantia de igualdade de direitos para esses trabalhadores. “É inadmissível que coisas como essas ainda aconteçam no país, com trabalhadores que ganham menos, trabalham mais e ainda são vítimas de preconceito da própria empregadora”, rechaçou. A CUT será representada pelas confederações de categorias como químicos, bancários, petroleiros e metalúrgicos.
Acidente de trabalho ocorre mais entre terceirizado
Escrito por Wladimir D’Andrade
Os acidentes de trabalho são mais comuns entre trabalhadores registrados em empresas terceirizadas do que entre aqueles que não se encontram nesta situação. Segundo o estudo “Terceirização e Desenvolvimento – uma conta que não fecha”, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), quatro em cada cinco acidentes de trabalho, inclusive os que resultam em mortes, envolvem funcionários terceirizados. A pesquisa, que reúne levantamentos realizados por fundações e entidades sindicais, foi divulgada hoje, na 13ª plenária nacional da entidade, em Guarulhos, na Grande São Paulo.
No estudo, a CUT cita uma pesquisa da Federação Única dos Petroleiros (FUP) que mostra que, de 1995 a 2010, foram registradas 283 mortes por acidente de trabalho nas atividades da Petrobras, sendo que 228 tiveram trabalhadores terceirizados como vítimas. Outra pesquisa, da Fundação Coge, mostra que o total de trabalhadores terceirizados afastados por acidentes é quase o dobro do total registrado entre trabalhadores contratados diretamente. Entre os contratados diretamente, 741 precisaram ser afastados em 2010, enquanto entre os terceirizados o número é de 1.283.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, as empresas terceirizadas têm preocupação menor com o treinamento e condições de trabalho para o funcionário. “A empresa terceirizada não tem a mesma preocupação de qualificação profissional, preparação do funcionário e equipamentos de segurança”, disse, em entrevista coletiva. “A empresa de terceirização, para cumprir o valor do contrato combinado, tem que reduzir custos e aí não tem mágica, ela tira do salário, dos benefícios e das condições de trabalho”, explicou.
Henrique defende que a responsabilidade de fiscalizar as condições a que os funcionários estão submetidos é também do contratante. “Não estamos tirando a responsabilidade de fiscalização do Ministério do Trabalho e dos sindicatos, mas infelizmente as empresas só notam a redução de custos que a terceirização vai lhes proporcionar.”
O presidente da CUT quer que a Justiça trabalhista também ajude a elaborar propostas com o objetivo de reduzir os acidentes. “Os tribunais trabalhistas podem e devem construir propostas para diminuir os acidentes entre os terceirizados”, afirmou. A partir de amanhã (04), em Brasília, o Tribunal Superior do Trabalho realizará audiências públicas para debater a terceirização da mão de obra. A CUT apresentará o estudo nas discussões.
O estudo da CUT, elaborado com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) e de estudos sindicais, mostra que existiam em 2010 6,8 milhões de trabalhadores terceirizados, ou 25,5% da mão de obra empregada no País. A maioria deles está concentrada na Região Sudeste (28,09% dos trabalhadores).
Na análise por Estados, São Paulo lidera em número de funcionários terceirizados, com 29,32% da força de trabalho, seguido por Santa Catarina (27,82%) e Ceará (27,38%).
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