foto:  Jose Leomar  

DIRIGENTES DA ASSEMBLEIA                                                                                  

      Escolha por consenso contempla a todos.                                                    

                                                                               Parte dos futuros dirigentes da Assembléia,

                                                                                 a partir de fevereiro do próximo ano,

                                                                                      reunidos na manhã de ontem,

                                                                                  após a conclusão dos entendimentos

                                                                                com todos os representantes de partidos

                                                                                 e blocos do Legislativo.  (DN 30/11/12)

E TODAS... ONDE ESTÃO?

A manchete e a foto do jornal Diário do Nordeste sobre a composição da mesa diretora da Assembléia Legislativa do Ceará refletem bem a precariedade de participação da mulher na política, incluindo os parlamentos, a instância, em tese, mais representativa do Estado democrático, pela possibilidade da pluralidade.

Pela foto, percebemos que só homens vão dirigir os trabalhos do próximo biênio da ALEC. A impressão que se tem é que não há deputadas naquela casa. Mas é só impressão. São seis as deputadas eleitas e em efetivo exercício de seus mandatos.

A participação das mulheres na política ainda é muito reduzida e embora a legislação eleitoral garanta um máximo de 70% das vagas em disputa para um mesmo gênero - o que na prática tem significado 30% de mulheres disputando formalmente as eleições - o resultado eleitoral, em termos percentuais, não tem garantido essa representatividade.

Os motivos da pouca representatividade das mulheres nas instâncias políticas formais são há muito conhecidos, debatidos, diagnosticados e lamentados. Mas, no mundo real, pouco se faz de concreto para alterar esse quadro, embora as mulheres sejam a maioria da população. E isso é um fato tão concreto que a própria manchete do jornal reflete essa condição, como algo natural.

O mundo da política ainda é muito masculino, mas de maneira geral, as poucas mulheres que ascendem nesse mundo, fazem a diferença. A participação da mulher na política traz à luz questões que não ocupam o centro dos debates como a problemática da criança e do adolescente, da família, da educação, da moradia, da assistência à saúde e muitas outras. Mas para além de agendar o debate, significa também outro olhar sobre esses e outros assuntos. O olhar de quem vivencia no cotidiano os problemas.

E porque é importante estar na mesa diretora das assembléias? Muito simples – é a mesa diretora que define a pauta das sessões, os projetos que serão analisados prioritariamente. Portanto, define a agenda de debates com a sociedade.

É de se ressaltar, para fazer a devida justiça, que a participação das mulheres nas mesas diretoras dos parlamentos não é uma deficiência da nossa Assembléia Legislativa do Ceará, como se pode ver no quadro abaixo.

Das vinte e seis Assembléias Estaduais, em nove não há a participação das mulheres nas mesas diretoras. E apenas uma, é presidida por mulher. A maior discrepância está no Nordeste, seguido pelo Centro Oeste.

Acredito que essa é mais uma luta a ser abraçada pelas mulheres, particularmente, as que estão nos parlamentos. É preciso propor mudanças nos regimentos internos das casas legislativas garantindo um percentual mínimo de presença de mulheres nas mesas diretoras. Concretamente é possível propor que a representação feminina nessa instância dirigente seja proporcional ao número de mulheres no respectivo parlamento, garantida, no mínimo uma vaga. São pequenos avanços que poderiam ajudar a alterar a relação das mulheres com a política e a valorização da condição feminina. 

QUADRO DA PARTICIPAÇÃO DE MULHESRES NAS MESAS DIRETORAS DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS
REGIÃO	ESTADO	PRESIDENTE/A	Nº DE CARGOS	Nº DE HOMENS	Nº DE MULHERES	TOTAL DE DSEPUTADOS/AS	DEPUTADOS	DEPUTADAS
SUL	RS	homem	07	05	02	55	47	08
	PR	homem	08	08	-	54	50	04
	SC	homem	07	06	01	40	36	04
TOTAL SUL			22	19	03	149	133	16
SUDESTE	SP	homem	09	08	01	94	84	10
	RJ	homem	09	08	01	70	57	13
	MG	homem	07	07	-	77	73	04
	ES	homem	07	06	01	30	26	04
TOTAL SUDESTE			32	29	03	271	240	31
NORTE	AM	homem	08	06	02	24	22	02
	PA	homem	07	06	01	41	34	07
	RR	homem	08	07	01	24	22	02
	RO	homem	07	06	01	24	21	03
	AC	homem	07	06	01	24	20	04
	AP	homem	07	05	02	24	17	07
	TO	homem	07	07	-	24	20	04
TOTAL NORTE			51	43	08	185	156	29
NORDESTE	CE	homem	07	07	-	46	40	06
	RN	homem	07	07	-	24	21	03
	PE	homem	07	07	-	49	45	04
	PB	homem	09	08	01	36	30	06
	PI	homem	09	07	02	30	23	07
	MA	homem	09	08	01	42	35	07
	AL	mulher	06	04	02	27	25	02
	SE	homem	08	08	-	24	18	06
	BA	homem	08	07	01	63	52	11
TOTAL NORDESTE			70	63	07	341	289	52
C. OESTE	GO	homem	07	07	-	41	39	02
	MT	homem	07	07	-	24	22	02
	MS	homem	07	05	02	24	22	02
TOTAL C. OESTE			21	19	02	89	83	06
TOTAL GERAL			203	180 (89%)	23 (11%)	1035	901(87%)	134 (13%)